Home- busca: Turma Especifica
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 22:28
Guia de depósito sem autenticação deixa recurso da Rede TV! deserto
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da TV Ômega Ltda. por
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:49
Penhora de veículo deve ser registrada no Detran
A Segunda Turma do STJ decidiu que a ausência do registro de penhora do veículo no Detran elimina a
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:27
Implementação da progressão funcional não depende do registro do diploma
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Federais do Rio de Janeiro decidiu que a implementação da
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:56
É nulo o processo no qual não há intimação pessoal da Defensoria Pública
Turma do STJ nos autos da ação de revisão de contrato de financiamento com alienação fiduciária e de busca e apreensão.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:49
JT anula justa causa aplicada a empregado acusado de apropriação indébita
Reformando a decisão de 1º grau, a 4ª Turma do TRT-MG decidiu afastar a justa causa por improbidade
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 11:46
Imóvel de mutuário contratante de seguro de vida fica quitado mesmo se atrasou prestação
A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar parcial provimento a recurso
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:33
Candidato a analista do Banco Central garante direito a nova contagem de pontos
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concedeu a cidadão aspirante ao cargo de analista do Banco Central
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 13:17
Nos contratos de financiamento educativo não é permitida a capitalização de juros
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região - TRF/ 1.ª Região, manteve, por
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Farmacêutico. Exercício profissional. Responsabilidade técnica por duas drogarias simultaneamente.
TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Indenização. Danos morais. Alimento contaminado. Presença de bactéria salmonella. Fornecedor de produto.
Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 12:03
2ª TR reconhece dano moral por erro em cadastro de CPF
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, por unanimidade, decidiu
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 17:06
TRF4 considera inválido diploma de doutorado obtido na Argentina
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, julgou procedente o recurso da
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:48
Empregador que impediu recebimento de auxílio acidentário responde pela estabilidade provisória
A 2ª Turma do TRT-MG condenou uma padaria a pagar indenização correspondente à estabilidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso especial. Direito processual civil. Intervenção anódina da União. Art. 5º da Lei nº 9.469/97.
da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Financiamento habitacional. Cessão por contrato particular. Adjudicação de imóvel. Notificação dirigida à ocupante.
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 13:59
Se falta documento para comprovação do direito pretendido, juiz deve permitir juntada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença e determinou novo julgamento
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 12:33
Confissão espontânea não assegura redução de pena abaixo do previsto
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Embargos
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 16:00
Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum
A Segunda Turma do TRT/MT firmou entendimento de que ações de cobrança de honorário de advogado não
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Array Publicado em 2009-02-26T15:07:00+00:00
STJ reconhece inépcia da denúncia contra diretoria de colégio
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a inépcia das acusações contra Marco
